No “green protectionism” — Brazil
No commentsCOPENHAGEN–Brazil and the US are at loggerheads over the issue of climate change and protectionism here at UN talks in the Danish capital.
Brazil wants the inclusion of a provision ruling out protectionism in the name of addressing climate change, but the US fears a loss of competitiveness and prefers vaguer and more generic terms, this reporter has learned from an anonymous source in the developing bloc.
This clash of positions being played out in UN negotiations has also drawn the European Union into the ring. Economic considerations are becoming more and more paramount as the climate talks enter their second week.
The story in Portuguese is below:
O Brasil quer uma cláusula específica que proíba protecionismo relacionado às mudanças do clima, mas os Estados Unidos, temendo perda de competitividade, preferem um texto mais vago e genérico. Este embate tem sido travado em uma das salas do Bella Center, em Copenhague, durante a CoP-15 e, em alguns rounds, envolve também a União Europeia. Fica claro que a discussão climática cada vez mais envolve aspectos econômicos.
Na terça-feira, quem ouvia os negociadores falar no grupo de trabalho dos impactos da mitigação dos gases-estufa entendia que ali se discutia comércio internacional. O negociador brasileiro Leandro Waldvogel rebatia a posição dos delegados americanos que querem manter o artigo 3.5 da Convenção do Clima e não acrescentar nada mais a ele. “Não se pode transferir o custo da mitigação para outro país”, dizia Waldvogel, interpretando os impactos da proposta americana.
Pelo artigo da Convenção, “as medidas adotadas para combater a mudança do clima, inclusive as unilaterais, não devem constituir meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou restrição velada ao comércio internacional.” Os EUA querem este texto porque ele veta discriminação “arbitrária e injustificável”. O problema é que o argumento é subjetivo e os países ricos poderão dizer que suas tarifas não são nem arbitrárias nem injustificáveis.
O Brasil acredita que nenhum país que assina a Convenção de 1992 deve adotar medidas comerciais unilaterais com o objetivo de combater a mudança do clima. Tais medidas comerciais, além disso, devem ser adotadas com consentimento mútuo, segundo a posição brasileira.
“Queremos evitar que este debate contamine a discussão do clima e fique no âmbito da OMC”, diz Sergio Serra, o embaixador extraordinário para mudança climática do Brasil. Quando isso não é possível, o Brasil assume uma posição defensiva: “Caso contrário nossas exportações podem se complicar.” Serra reforça, no entanto, que os produtos brasileiros são fabricados a partir de matriz energética limpa, o que reduz sua pegada de carbono é se traduz em vantagem competitiva.
Este debate, no entanto, avança pelos textos do acordo climático. A Europa, por exemplo, não cede na sua posição sobre o que fazer com as emissões da aviação. O bloco europeu quer uma regra global que envolva todas as empresas aéreas do mundo – e aí não importa se são de países desenvolvidos, com metas obrigatórias de redução, ou de países em desenvolvimento.
Os setores aéreo e marítimo respondem por cerca de 5% das emissões de gases-estufa no mundo. Esta é uma das matemáticas mais difíceis de serem computadas no acordo do clima. É fácil entender o motivo. Em um vôo de uma companhia aérea francesa entre o Brasil e a Alemanha, as emissões são da companhia aérea? Do Brasil ou da Alemanha? E quando o avião passa sobre o Atlântico?
A posição europeia é que todas as companhias aéreas sejam submetidas à mesma regra. E já avisa que, se isso não ocorrer, irá impor, a partir de 2012, às empresas estrangeiras medidas que as enquadrem nas mesmas condições que as suas. Poderia, por exemplo, fazer com que as empresas estrangeiras tenham que comprar licenças de emissão em vôos para a Europa. Isto nada mais é do que uma taxa de carbono com outro nome.
Nos últimos meses, o termo “border tax” tem aparecido com mais regularidade. A taxa de imposto, ou de fronteira, é uma expressão nova, que surge quando se discutem os impactos da lei de energia e clima dos Estados Unidos ou algumas medidas européias. Trata-se de uma taxa de emissão de carbono que alguns países ricos querem impor aos produtos de países em desenvolvimento.
“Já estamos muito alertas para que as medidas de proteção às mudanças climáticas, que são absolutamente legítimas, não se transformem em protecionismo disfarçado”, disse Luis Alberto Figueiredo Machado, o chefe dos negociadores brasileiros. “Se um país industrializado começar a taxar o produto que importa de um país longínquo porque houve emissão, isso poderá causar impacto na economia dos países exportadores.” Segundo ele, alguns países africanos já estão sentindo este efeito.
